Vitor Vicente, candidato a bastonário da OTOC, critica

Ordem tem optado pelo "seguidismo" face ao poder político.

in Vida Económica

.

VIDA ECONÓMICA - DIREITO DE RESPOSTA

“Numas eleições a uma Ordem, em que todos os candidatos são colegas da mesma profissão, pensamos que deve imperar, sobretudo, o respeito mútuo, a ética e a consideração pessoal e profissional. As referências que Domingues Azevedo faz na sua entrevista ao VE de 05/02 vêm, de facto, ao arrepio destes valores, mesmo se considerarmos que em campanha eleitoral se pode ser um pouco mais liberal. Assim, as referências que este faz às pessoas e aos propósitos e intenções da lista C são absolutamente lastimáveis e eram completamente desnecessárias.

Só se compreendem estas declarações por manifesto desespero e desorientação de Domingues Azevedo com o andamento da campanha e com a receptividade, por parte dos TOC, às propostas da Lista C.

Mas, em concreto, temos a dizer que compreendemos que Domingues Azevedo não entenda a nossa candidatura. De facto, tendo em atenção as diferenças de valores que perfilhamos, sendo que na nossa se defende o diálogo e a participação de todos, se promovem alterações estatutárias, se promove a transparência, a renovação, o fim da cristalização, o controlo democrático dos órgãos, a defesa dos interesses e anseios dos TOC, a descentralização da Ordem, a dignidade igual entre todos os membros, por exemplo no voto, entre outros valores e propostas, tudo isto muito diverso dos da Lista A, compreendemos que para Domingues Azevedo isto não seja compreensível, porque acreditamos que, se o fosse, ele já o teria implementado na CTOC/OTOC. Afinal, teve tempo de sobra para isso.

Mas é absolutamente curioso o “trauma” que, pelos vistos, Domingues Azevedo tem com a Lei n.º 6/2008, que o leva até a dizer coisas que não são verdadeiras. Em primeiro lugar, convém dizer que no nosso programa o que defendemos é uma nova alteração estatutária, cujo texto deve corresponder à decisão democrática de todos os TOC, e na qual defendemos a inclusão de muitos valores e princípios, entre os quais os fundamentais da Lei n.º 6/2008.
Em segundo lugar, Domingues Azevedo afirma que a prova de que a Lei n.º 6/2008 está desenquadrada do espírito associativo é o facto de nenhuma das outras Ordens ter adoptado a referida Lei.

Domingues Azevedo deveria documentar-se melhor para perceber que esta afirmação que ele está a ter é, na substância, falsa. De facto, a generalidade das Ordens existentes – excepção feita à OTOC – já cumprem com muitos dos princípios fundamentais da Lei n.º 6/2008, lei que, recorde-se, foi “negociada” com as actuais Ordens. Se não, vejamos alguns exemplos:

Limitação de mandatos – é ou não verdade que a generalidade das Ordens já têm a limitação a 2 mandatos dos seus Bastonários e Presidentes?

Votação para Bastonário nos mesmos moldes do Presidente da República - é ou não verdade que a generalidade das Ordens têm como primado o voto presencial, constituindo mesas de voto nas instalações que tenham ao longo do país e, por outro lado, que a eleição se pode decidir em 2 voltas, no caso de na primeira nenhuma lista ter metade mais 1 dos votos, e que as listas são identificadas por letras atribuídas mediante sorteio, além de terem um regulamento eleitoral equilibrado e actual?

É ou não verdade que, em muitas Ordens, existem votações até separadas para os diferentes órgãos, garantindo assim uma independência e um controlo democrático entre os diversos órgãos?

É ou não verdade que já existem Ordens que têm Assembleia de Representantes?
É ou não verdade que, na generalidade das Ordens, muitas decisões – em matérias por exemplo de regulamentos, estatutárias e outras críticas – as mesmas só são tomadas em acto que todos possam participar?

É ou não verdade que, nas outras ordens, a possibilidade de os membros solicitarem uma Assembleia Geral extraordinária é algo de exequível?
Poderíamos continuar, mas são princípios que decorrem da Lei n.º 6/2008, que gostaríamos de os ver nos estatutos da OTOC, uma vez que não estão lá.

E também gostaríamos de ver a fiscalização do Tribunal de Contas, tal como o Provedor dos Utentes e a relação com a Assembleia da República, conforme estão previstos na Lei n.º 6/2008, não só porque são medidas que vêm no defesa do interesse público, mas também porque se enquadram numa estratégica de especificidade da nossa profissão e de uma estratégia de renegociação das responsabilidades exageradas, que o legislador, com a complacência e concordância de Domingues Azevedo, colocou sobre os TOC, nomeadamente nas reversões, multas e coimas, tanto nas situações de dolo como em todas as outras.

Finalmente, parece-nos muito estranho que Domingues Azevedo coloque em causa a capacidade dos membros da Lista C em terem “… conhecimento e sensibilidade para lidar com os problemas diários, que são muitos”. Na realidade, somos todos TOC, com quotas em dia, capacidade eleitoral activa e passiva, e profissionais, muitos deles já com dezenas de anos, continuadamente a assumirem responsabilidades nas contabilidades de muitas empresas, cujos volumes de negócios atingem cifras incomparáveis com os da OTOC, que são já há muito vistos pelos seus clientes como mais-valias e fundamentais para o aconselhamento dos seus negócios, e que, ainda por cima, muitos deles são gestores das suas próprias empresas.

Ora, colocar em causa a capacidade não só dos candidatos da Lista C como da própria competência dos funcionários da Ordem – contratados por direcções de Domingues Azevedo – para resolverem os problemas diários, que serão muitos, é uma conclusão, no mínimo, espantosa. Será Domingues Azevedo um super-homem, dotado de poderes excepcionais, para só ele conseguir resolver a forma complicada como ele tem gerido a CTOC/OTOC, a qual, pelos vistos, se terá transformado num “monstro inqualificável”? Ou será isto simplesmente uma atoarda de campanha eleitoral? Deixamos aos leitores a avaliação…”

VITOR VICENTE
Candidato a Bastonário às eleições da OTOC, pela Lista C – Alternativa de Futuro, pela Profissão e Com Todos os Profissionais

In Vida Económica, 12/02/2010

1.100 TOC já votam

Já começaram a votar, para as primeiras eleições da recém-criada Ordem dos Técnicos Oficias de Contas (OTOC), os cerca de 1.100 membros inscritos na Região Autónoma da Madeira e que vão escolher entre três candidatos. Apesar disso, as eleições decorrem a 26 de Fevereiro na sede, em Lisboa.

Vitor Vicente está convicto que a sua "Alternativa de Futuro - Pela Profissão e com todos os Profissionais", vai responder a matérias tão importantes como a "responsabilidade do TOC e o artº. 24 da Lei Geral Tributária (LGT), a recente transformação da Câmara em Ordem e a simultânea alteração estatutária, o Justo Impedimento e o novo Código Contributivo".

Resumidamente, entre outras propostas, a Lista C quer "democratizar e descentralizar a Ordem", sendo que a primeira prioridade e exemplo desta política, "criaremos um pólo da OTOC no Porto, investido de funções executivas". Por outro lado, quer "renegociar e clarificar as crescentes, elevadas e injustificadas responsabilidades que são acometidas ao TOC; defender a independência e isenção da Ordem face ao poder político e económico; melhorar a qualidade, diversidade e especificidade da formação da OTOC, essencialmente a certificação da formação promovida pela Ordem, assim como a implementação de um sistema de formação 'e-learning on demand' (aprendizagem on-line a pedido); lutar pelo reconhecimento de direitos elementares dos TOC, em particular o direito ao Justo Impedimento; e ainda promover a redução, em certos casos, das quotas a pagar pelos membros.

in Net Madeira, 08/02/2010

Jantar - Debate em Montijo

Integrado no objectivo de divulgação e debate do programa proposto pela lista C, vai realizar-se um jantar – debate na cidade do Montijo.

O evento decorrerá no próximo dia 11/02/2010, pelas 20H00, no restaurante “Taberna do Ilhéu”, na rua Sacadura Cabral, n.º 59.

Pela experiência recolhida em eventos anteriores, esperamos que mais uma vez nos seja possível, em convívio salutar entre os presentes, debatermos e expormos as nossas ideias e recolhermos todos os contributos que nos quiserem dar.

Marcações
.

“Não somos cobradores de impostos do Estado”

Vítor Vicente, candidato à Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, falou ao CM sobre as eleições.

Correio da Manhã - Quais são as linhas orientadoras da candidatura da Lista C, que encabeça, para a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC)?

Vítor Vicente - Primeiro é contribuir para que a Ordem se torne na sua prática numa verdadeira associação pública profissional dando voz aos seus 75 mil sócios nas decisões fundamentais. Para dar um exemplo, connosco nunca haveria uma proposta de renovação estatutária que não tivesse sido previamente discutida e decidida com os técnicos oficiais de contas. Que foi o inverso que se passou na última revisão estatutária em que, apesar das promessas, nenhum TOC, excepto os membros da direcção participaram e sem decidir fosse o que fosse na matéria.

C.M. - Acha que há falta de pluralismo entre os TOC?

V.V. - Há uma falta de ouvir e de perceber o que os TOC querem para a sua profissão. Isso é inequívoco. Daí propormos uma nova revisão estatutária. Os TOC com este estatuto só votam de três em três anos.

C.M. - Quer então uma associação dos membros para os membros?

V.V. - Têm de ser os membros e não uma direcção a tomar decisões. No quadro de funcionamento interno na ordem tem de haver um modelo de utilização e funcionamento das delegações regionais que são já treze e está tudo centralizado em Lisboa. Temos de ver se conseguimos dinamizar a vida dos órgãos locais.

C.M. - Então está a dizer que as delegações não são dinâmicas?

V.V. - As delegações são sítios onde meramente atendem alguns assuntos e há algumas reuniões. Não servem para dinamizar a vida da Ordem nos distritos onde elas existem. Não servem para promover formações que os membros desejam a nível local. Isto porque a formação é toda dada em Lisboa. Propomos nitidamente um pólo da ordem no Porto que é onde se encontram mais de metade dos TOC e sentimos nitidamente que a vida da ordem no Norte nos diversos sentidos não está a ser feita. É tudo reencaminhado para Lisboa. Queremos este pólo e colocar directores que façam o seu trabalho lá mas que também percebam que serviços devem dinamizar que sejam úteis para os TOC de lá. Podem ser formações, intervenções locais, participação na vida associativa local. Há uma associação das ordens a nível do norte e os TOC não estão representados. Vamos com certeza propor a adesão de um desses directores que está no Norte que esteja nesse organismo.

C.M. - Quais são os desafios de terem passado de Câmara para Ordem?

V.V. - Vamos ter de mostrar à sociedade que temos capacidade e mérito em sermos Ordem. Mas calma, já merecíamos ter passado a ordem por tudo o que tínhamos feito. A sociedade reconheceu apenas a reboque do SNC. Não devia ter sido a reboque, os méritos que já temos. Mas a passagem de Câmara a ordem mantém alguns dos problemas que já tínhamos. Até os pode ter agravado. E os problemas que já temos é que há uma excessiva responsabilização dos TOC. Nós temos de ter responsabilidades, não é isso que está em questão, mas é excessiva. Colocam sobre nós sem dolo e sem aproveitamento próprio, a administração tributária vem-nos impor responsabilidades ao obrigar-nos a pagar obrigações fiscais dos nossos clientes. Isto é excessivo. Estamos sujeitos por um mero lapso que não reparámos, num papel, num documento, e trabalhamos milhões de documentos por ano, de repente o Estado vem cair em cima de nós, sem benefício nenhum da nossa parte. Há aqui questões de responsabilidade que têm de ser renegociadas. O TOC não pode ser o cobrador de impostos do Estado, porque ele tem outra função. Não temos a rede que os funcionários públicos têm. Não nos podem exigir coisas parecidas. Para o bem do funcionamento da economia, desta classe e do interesse público.

C.M. - Mas reconhece o papel dos TOC no combate à evasão fiscal.

V.V. - Claro. Mas estamos numa situação muito complicada e é preciso compreender que na prática a independência face ao cliente não é total. Estamos todos os dias com os clientes, têm de se encontrar mecanismos para trabalhar mais e estamos disponíveis para isso. Perceber que algumas coisas que se vão colocando que são difíceis de serem executadas para quem tem um tão grande grau proximidade com o cliente. É muito difícil. Nós estamos dentro da empresa, ao contrário do advogado ou do revisor de contas. O TOC pode ser empregado da empresa. Como é que se gere esta situação para lhe exigir o mesmo que ao revisor oficial de contas? É muito complicado. Não é promiscuidade mas uma relação especial de proximidade que traz benefícios. Por exemplo, somos nós que de forma pedagógica dizemos aos nossos clientes que não podem fazer certas coisas, mas há que encontrar mecanismos que facilitem mais a vida do que dificultem.

C.M. - Em que situações é que os mecanismos complicam em vez de facilitar?

V.V. - A Lei impõe que, por cada entrega declarativa que não seja cumprida do IVA, se não for entregue dentro do prazo, temos quinze dias para explicar por que não foi feito. Os TOC que fizerem isto perdem clientes, é óbvio. Porque não se liberta o TOC desse ónus e se transfere para a Administração Fiscal? Atingir-se-ia melhor os objectivos propostos. Uma carta das Finanças sair com a coima para o cliente no prazo de quinze dias. Tínhamos tudo a ganhar.

C.M. - Há vários TOC que consideram que a passagem de Câmara a Ordem se deve ao mérito do trabalho desenvolvido por Domingues de Azevedo, que também é candidato a bastonário da Ordem?

V.V. - Quem está nos órgãos sociais é que teve de fazer os trabalhos pelo que já aconteceu, é inevitável. A questão é, muitos TOC também dizerem que isto foi moeda de troca do SNC, e se assim foi, é mau para a profissão.

in Correio da Manhã. 31/01/2010

Apresentação da candidatura em Lisboa

Caros Colegas,

Na linha das múltiplas iniciativas que a nossa candidatura tem vindo a promover, informamos que no próximo Sábado, dia 30 de Janeiro, pelas 16:00 horas, iremos realizar uma apresentação da Lista C no Hotel Zenit Lisboa – Av. 5 de Outubro, nº 11, Lisboa ( ao lado da Maternidade Alfredo da Costa).

Tendo a primeira apresentação ocorrido em Paredes, no distrito do Porto, é agora chegado o momento de apresentarmos a nossa candidatura aos colegas da região de Lisboa, com quem pretendemos partilhar e discutir as nossas ideias e as nossas propostas.

Mais do que uma apresentação, queremos que este encontro seja uma oportunidade de debate e de interacção entre todos os presentes, pelo que convidamos os colegas a acompanharem-nos neste momento de apresentação do nosso manifesto eleitoral e de reflexão sobre a profissão.

Com os melhores cumprimentos

Lista C – Alternativa de Futuro - pela Profissão e Com Todos os Profissionais

Lista foi apresentada em Paredes, in Verdadeiro Olhar - Semanário de Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel

Candidatura à Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas acusa actual direcção de fazer “negociatas políticas”

A “Alternativa com Futuro”, lista (C) candidata à liderança da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), acusou, este sábado, em Paredes, Domingues Azevedo, actual presidente da Câmara dos TOC e presidente em exercício da OTOC, de “despesismo”, de aposta em obras emblemáticas “de vaidade” e de fazer “negociatas políticas”.
As afirmações foram proferidas na primeira apresentação pública, realizada em Paredes, por, segundo a lista, quererem estar mais próximo daqueles que pretendem representar, sendo que é no norte do país que estão 50 por cento dos profissionais do sector.

Lista quer maior independência política

"Diz-se que somos uma lista fraca, sem estrutura, irresponsável, que surgiu acidentalmente e que está contra a ordem e os profissionais; que nos falta currículo e experiência associativa, mas somos TOC e isso é mais importante que isso tudo", explicou Joaquim Antunes, um dos membros da lista C.

Ao contrário dos actuais dirigentes, os elementos desta candidatura andam no terreno e conhecem as dificuldades, disse, falando do inconformismo face ao actual estado da profissão. "Há desemprego, há dificuldade em entrar no mercado de trabalho quando, há outros que vêem clientes fugir e enfrentam concorrência desleal", alertou.

"Colagem política" e "despesismo", com milhões investidos num Fundo de Pensões que não terá bom retorno e com a actual direcção a querer uma sede faustosa e uma Casa TOC em Lisboa, sendo também estes quem define o seu próprio vencimento, foram algumas das acusações lançadas. A "Câmara (dos TOC) movimenta, por ano, 18 milhões de euros que deviam ser aplicados naquilo que precisamos e não em obras", frisou Joaquim Antunes.

Por seu lado, Vítor Vicente, TOC desde 1994 e candidato desta lista a bastonário da Ordem salientou os objectivos desta candidatura. Mudar os estatutos, dando voz aos TOC nas decisões; defender o voto presencial; limitar mandatos; dar novas funções às representações regionais, apostando na descentralização para criar dinamismo local, e criar um pólo da Ordem no Porto; mais formação; melhorias no sistema de acesso à profissão, criando um programa de estágios; mais transparência, democracia e participação são alguns dos objectivos estabelecidos.

Vítor Vicente defende também que haja independência política da Ordem já que até agora existe "seguidismo", afirmou.

in Verdadeiro Olhar - Semanário de Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel

Apresentação da Candidatura - Dia 16 de Janeiro

Eleições à Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - Apresentação da Lista C (Alternativa de futuro) - Vitor Vicente dia 16 em Paredes.

Caros Colegas,

Como sabem, a maior Associação Pública Profissional do país – a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas – está em processo eleitoral.

A nossa candidatura, denominada Alternativa de Futuro, pela Profissão e Com Todos os Profissionais, liderada por Vitor Vicente, como candidato a Bastonário, vai fazer a sua 1ª Apresentação pública, no próximo dia 16 de Janeiro.

Esta apresentação, será feita no Distrito do Porto, mais concretamente em Paredes, pelas 16:00, no Edifício da Associação Cultural José Guilherme Pacheco - Academia de Música de Paredes, na Rua Dr. José Magalhães (Junto à Caixa Geral de Depósitos)

Escolhemos este local, para simbolizar a forma como queremos estar na Direcção dos destinos da Ordem, que é, sempre junto dos Técnicos Oficiais de Contas, indo ao seu encontro, ouvindo as suas preocupações e ideias, mas também dando nota das nossas acções, do que pensamos e queremos fazer.

Paredes, no coração do Distrito do Porto, zona onde trabalham muitos TOC, simboliza assim, a nível nacional, a nossa intenção de estar junto daqueles que queremos representar e servir.

Convidamos desde já os digníssimos representantes da comunicação social a estarem presentes, bem como todos os Técnicos Oficiais de Contas, nomeadamente da zona norte do país.

Com os melhores cumprimentos.

A Candidatura

Folheto Promocional

Vai começar a ser distribuído "Folheto Promocional" da candidatura.

Ver folheto