Contabilidade e Empresas de Dezembro/2009

Vitor Vicente considera - "Candidatura representa uma ruptura com o passado recente", in Contabilidade e Empresas de Dezembro/2009

Eleições à OTOC mobilizam duas listas, in Vida Económica de 31/12/2009

"Duas listas concorrem às eleições para órgãos sociais da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC): uma liderada pelo actual presidente, Domingues de Azevedo, e outra por Vitor Vicente. A primeira será sobretudo de continuidade, enquanto a segund...a pretende ser de ruptura.

Os dois candidatos revelaram à "Vida Económica" quais os seus objectivos prioritários".

Lista da Candidatura Já Foi Entregue

Caros Colegas,

Tal como previsto, no passado dia 28 entregamos, na sede da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, a nossa Proposta de Candidatura às próximas eleições para os Órgãos Socais da Ordem, encabeçada pelo colega VITOR VICENTE, que, como sabem, estão marcadas para 26/02/2010.

Concluímos, assim, a primeira formalidade deste processo, no qual a nossa ALTERNATIVA DE FUTURO pretende afirmar-se como um verdadeiro projecto de mudança da nossa profissão e no funcionamento da entidade reguladora.

Conscientes das dificuldades que nos esperam, não poderemos deixar de reafirmar que se trata de um projecto transparente, responsável e mais justo para todos os profissionais, perfeitamente exequível e que julgamos urgente implementar. Pretendendo ser de afirmação e de renovação, esta iniciativa resultou da visão e da interpretação dada por alguns colegas muito conhecedores da profissão e das suas envolvências teórico-práticas, com particular evidência para estas últimas e, também, do escrutínio que foi recolhido junto de um horizonte mais amplo de profissionais que desempenham activamente, no terreno, as funções de Técnico Oficial de Contas.

Aproveitando para agradecer a todos aqueles que, de forma voluntária, graciosa e dando do seu tempo, possibilitaram e incentivaram a que tivéssemos chegado até aqui, permitam-nos referir-vos que temos a plena consciência que apenas se cumpriu uma etapa e que sabemos nos esperam desafios que apenas se poderão ultrapassar com o apoio, muito activo e interessado, de todos os colegas que se revêem neste projecto e na candidatura que o incorpora.

O vosso apoio é, pois, imprescindível. Na colaboração com o nosso trabalho, na divulgação desta iniciativa, na captação de novos apoiantes, na sensibilização para a importância desta tarefa, a qual determinará que Instituição, que profissão, queremos para os próximos anos.

Por isso, pedimos-vos que se juntem a nós de forma afirmativa e empenhada e que sensibilizem e chamem outros colegas a esta projecto de MUDANÇA, a esta ALTERNATIVA.

Cordiais saudações

Mensagem de Natal

Caros Colegas,

Eis-nos chegados a esta época do ano, certamente aquela que mais nos agrada e nos deixa mais felizes.

Estes momentos, por vezes tão raros, de encontro e reencontro, com familiares e amigos, em comunhão de alegria e felicidade, merecem ser plenamente vividos.

É esse o nosso desejo, que todos vós vivam este Natal de 2009, nessa comunhão de alegria e felicidade, com todos os vossos familiares e amigos queridos.

Um Bom Natal e umas Boas Festas, para todos, é o nosso desejo.

Vitor Vicente e toda a equipa da candidatura.

Actualização da lista de apoiantes e promotores

Caros Colegas,

Vimos por este meio dar conhecimento que a lista de apoiantes e promotores da nossa "Alternativa de Futuro" foi reforçada com mais dois prestigiados profissionais.

Assim, de forma livre, voluntária e graciosa, entendem estes colegas dar o seu apoio a esta iniciativa, pela sua história na profissão, por todos os testemunhos de serviço e dedicação à profissão, são de facto referências que nos enchem de orgulho em tê-los connosco. São eles:

Fernando Manuel Alves da Cruz Garcia - TOC
José Ilídio Mendes - TOC

O colega Fernando Garcia, colega de longa data, participou em muitos movimentos e iniciativas da profissão, entre as quais diversas listas candidatas à CTOC tendo sido o mandatário da Lista B de 2007.

O colega Ilídio Mendes, além de colega de longa data, será na profissão, dos poucos, muito poucos, que conhece e participou do início da regulamentação da profissão em 1963, tendo a partir daí acompanhado e participado nos momentos mais relevantes da profissão, nomeadamente no processo de criação da ATOC, e foi candidato a Presidente da Assembleia Geral, da Lista B de 2007.

Saudações a todos.
Vitor Vicente


Apoiantes e Promotores (lista actualizada)

Acácio Barbosa Correia - TOC
Américo Costa da Silva Leça - TOC
Anabela Domingues de Oliveira - TOC
António Carlos Domingues Rebelo - TOC
António da Conceição Luís - TOC
António Jorge Ferreira Leal Antunes - TOC
António José Correia de Jesus - TOC
António Manuel Ferreira Amaral - TOC
António Marques Barata - TOC
Armando Maria Silva Dias - TOC
Armindo Alves Domingues - TOC
Aníbal José de Sousa - TOC
Carlos Manuel Moreno Dias - TOC
Clara Maria Marques Nunes - TOC
Custódio Vítor Martins Guerreiro - TOC
Crispim Oliveira Lopes - TOC
Dina Maria Mendes dos Santos Rato - TOC
Dinis Janeiro Veiga - TOC
Eduardo Manuel Ferreira de Barros - TOC
Eduardo Roque do Rosário Rego - TOC/ROC
Euclides Gonçalves Carreira - TOC/ROC
Fátima Santos - TOC
Fausto Gentil Sousa Almeida - TOC
Fernanda Augusta Rangel Pinto - TOC
Fernando Manuel Alves da Cruz Garcia - TOC
Fernando Alberto Bruçó - TOC
Filomena Neves Costa - TOC
Francisco José Massa Flor Franco - TOC
João Manuel Martins Rodrigues Palma - TOC/ROC
Joaquim Alves Antunes - TOC
Joaquim David Alves Barbosa - TOC
Joaquim Francisco - TOC
Joaquim José de Araújo Silva - TOC
Joaquim Pereira Martins de Sousa - TOC
Jorge Ralha - TOC
José Alberto Lima Gonçalves - TOC
José António Monteiro Viegas - TOC
José Carlos Cardoso Marques - TOC
José Francisco dos Santos Louzeiro - TOC
José Ilídio Mendes - TOC
José Luís Pinto Ribeiro - TOC
José Marques Anjos Alves - TOC
Luís Antunes Martins - TOC
Luís Duarte Almeida Correia - TOC
Luís Manuel Carneiro Ferreira - TOC
Manuel Benavente Rodrigues - TOC
Manuel Marques Dias - TOC
Maria Eulália Abreu Ferreira Baguinho Pinto - TOC
Maria Teresa Eva das Neves - TOC
Martinho Rodrigues Pacheco - TOC
Paulo Alberto Vieira Correia Gomes - TOC
Paulo Azinheira - Advogado/Consultor jurídico
Paulo Jorge Domingues - TOC
Paulo José de Barros Gago - TOC
Paulo Martins Dias - TOC
Paulo Sérgio Leitão Barbosa - TOC
Rosa Maria Pereira Martins de Sousa - TOC
Rui Manuel Fonseca Ramos - TOC
Rui Manuel Soares Barbosa - TOC
Sérgio Luís Carvalho Coelho – TOC
Sónia Maria de Abreu Pinto - TOC
Telma Maria Fernandes Ramalho - TOC
Vítor Alexandre Lopes Pereira Vicente - TOC
Vítor Manuel Pereira Cunha - TOC
Vítor Manuel Silva Oliveira - TOC

Convenção - Alternativa de Futuro - Zona Centro

Ilustre Colega,

O grupo de apoio à proposta de Candidatura aos Órgãos Sociais da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Alternativa de Futuro, pela Profissão e com Todos os Profissionais, vem por este meio remeter-lhe o presente convite para um Encontro Aberto da nossa candidatura no próximo dia 8, terça-feira, na Mealhada.

Com este encontro, que acontece a meio do tempo necessário para a entrega da candidatura na Ordem, pretende-se essencialmente mostrar-lhe tudo o que já está feito e preparado até ao momento, nomeadamente a situação da composição da Lista, a evolução das subscrições e a situação do programa eleitoral, e tudo o que já foi feito para divulgar este projecto e esta candidatura.

Mas para além disso, é nossa intenção também ouvir as suas opiniões e sugestões, sempre válidas, e que certamente colmatarão uma ou outra lacuna ainda existente. Até porque, nessa data de 08/12 ainda existe tempo para incorporar ideias e redefinir estratégias, englobando as sugestões e contributos que possam aparecer.

Por fim, também pretendemos, conjuntamente com todos, coordenar acções futuras, onde todos possam (e devam) participar.

O encontro começará pelas 10:15, prolongar-se-à até à hora de almoço (13:00), que servirá também para convívio entre todos, e possivelmente ainda terá mais alguns trabalhos da parte da tarde (14:30-16:00).

Como já reparou, este convite para um Encontro Aberto, está a ser feito a todos aqueles que nos dão a honra e privilégio de integrarem o cada vez mais vasto leque de Apoiantes e Promotores, bem como a alguns outros Colegas que, apesar dos seus nomes não constarem expressamente nas listas de Apoiantes e Promotores, temos-los como mais-valias e contamos sempre com a sua sabedoria e experiência para deles obter contributos importantes para este Projecto que, repetimos, é pela profissão e com todos os profissionais.

Assim sendo contamos com a sua presença ! Apenas pedimos o favor de , por uma questão de logística, nos confirmar a sua presença até às 14.00 de Segunda Feira, dia 07/12, para este endereço ou para o de um de nós. Obrigado.

Aceite desde já os nossos melhores cumprimentos
Pela Candidatura Alternativa de Futuro,
Vitor Vicente,

António Domingues, Euclides Carreira, Fernanda Pinto, Joaquim Antunes, Vitor Cunha e Vitor Oliveira

PS - O Local do evento será no Restaurante Licínio, junto às Bombas da Repsol, na Mealhada.

O Itinerário é o seguinte: Sair na portagem da A1 na Mealhada, segue sempre em frente cerca de 2 Kms, até encontrar uma rotunda grande com a Nacional 1, toma a primeira saída, sentido de Mealhada - Coimbra, o restaurante é a 300 metros à direita, junto às bombas da Repsol.

Publicado site da Alternativa de futuro

Caros colegas,

Vimos por este meio informar que já está disponível na internet o no nosso site.

Com mais este meio, que se vem juntar aos já divulgados, Facebook, Twitter, Myspace e Blogue, procuramos chegar a todos vós, procurando recolher o máximo de contributos, comentários e sugestões.

Por uma Alternativa de futuro, pelos profissionais e com todos os profissionais.

http://www.alternativadefuturo.com/index.php

Código Contributivo e PEC - Pagamento Especial por Conta

Lisboa, 30 de Novembro de 2009.

Caros colegas,

Na passada sexta-feira foi votada na Assembleia da República a suspensão do Código Contributivo.

Entendemos dar a conhecer a nossa posição sobre este tema, dado que os Técnicos Oficiais de Contas são os profissionais que têm maiores responsabilidades profissionais na aplicação deste Código Contributivo, não só pelo trabalho que já desenvolviam na área dos processamento de salários e segurança social, mas, também, em resultado da recente alteração introduzida aos estatutos dos TOC pela alínea d), n.º 1, artº 6º, do DL 310/2009, de 26/11, na qual se estabelece atribuir aos Técnicos Oficiais de Contas “a responsabilidade pela supervisão dos actos declarativos para a segurança social e para efeitos fiscais relacionados com o processamento de salários.”.

Convirá dizer-se que os Técnicos Oficiais de Contas serão, possivelmente, os profissionais melhor colocados para compreenderem esta problemática, dado que, além do domínio de matérias tão importantes como o IRS, IRC e Segurança Social, são os únicos que, no seu dia-a-dia, estão junto das empresas e empresários a tratar estes temas. Como tal, têm um conhecimento único da realidade e problemática fiscal e contributiva, conseguindo fazer um enquadramento que dificilmente outros profissionais conseguirão.

Quanto ao Código Contributivo, ora suspenso, há que fazer as seguintes considerações prévias: - é útil e importante haver uma sistematização de toda a legislação num diploma único; - é importante clarificar na lei algumas situações, nomeadamente relacionadas com as remunerações dos trabalhadores por conta de outrem; - o combate à fraude e evasão fiscal é algo com que concordamos; - combater os falsos recibos verdes é um objectivo meritório e importante; - estabelecer um novo regime de contribuições para os “trabalhadores independentes” - conceito dado pela segurança social - também nos parece necessário.

Para além de outros aspectos, como seja a necessária ponderação de algumas medidas penalizadoras para as diferentes entidades em função do momento de acentuada crise económico-financeira que o país vive, é, precisamente, na esfera dos trabalhadores independentes que nos parece que este diploma necessita de grandes reflexões e alterações.

Efectivamente, ao pretender tratar-se da mesma forma todos os inscritos no regime de trabalhadores independentes da segurança social, criou-se uma situação que a esmagadora maioria dos Técnicos Oficiais de Contas, de que se conhece opinião, considera muito negativa e que, a manter-se, iria levar a que muitos trabalhadores independentes cessassem actividade ou, à pressa e contra vontade, criassem empresas.

A manter-se tal como está, o regime dos independentes, tanto para os profissionais liberais, quanto para os empresários em nome individual - mesmo os que têm contabilidade organizada -, irá trazer um aumento muito gravoso das contribuições, atendendo aos critérios plasmados no diploma agora suspenso, os quais não nos parecem os melhores e estão desajustados da realidades económica em que é exercida a actividade desses contribuintes. Acresce que este Código Contributivo iria aumentar, e muito, as obrigações declarativas dos trabalhadores de independentes, com os custos de contexto que lhe estão associados.

Na esfera das empresas contratantes de serviços a profissionais liberais e a empresários em nome individual iria ocorrer um importante aumento de custo, por via da criação de uma nova taxa contributiva de 5% (2,5% em 2010) e, em simultâneo, um acréscimo de burocracia por via das obrigações declarativas definidas no novo Código Contributivo. O que, na nossa opinião, retira competitividade às empresas, sobretudo numa altura de contra-ciclo económico como aquele em que vivemos.

Com a suspensão deste Código Contributivo abre-se a oportunidade de melhorar o texto da lei, possibilitando a discussão e o encontro de soluções mais justas e equilibradas que, indo ao encontro dos objectivos anunciados, não coloquem em causa a actividade das entidades aí enquadráveis.

Estamos certos que todos os partidos com assento na Assembleia da República terão a postura responsável de encontrar soluções exequíveis, equilibradas e funcionais para toda esta problemática.

De nossa parte, gostaríamos de manifestar, desde já, a todos os intervenientes nesta discussão, em especial à Assembleia da República, a disponibilidade para a colaboração técnica, especializada e empenhada dos Técnicos Oficiais de Contas. Aliás, já se encontra na posse de diversos partidos um apelo e uma proposta de alteração do Código Contributivo feita por Técnicos Oficiais de Contas - reunidos no Observatório Cívico dos Contabilistas -, subscrita por muitos, a qual poderá, certamente, ser muito útil na resolução de algumas questões de fundo, em particular as relacionadas com o regime contributivo para a segurança social dos trabalhadores independentes.

Sendo certo que faz parte dos propósitos desta candidatura criar, na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, as estruturas necessárias a que, no futuro, a Ordem possa e deva ser ouvida em toda a legislação fiscal e para-fiscal que tenha impacto na actividade da qual é o Regulador da profissão, ouvindo previamente os seus membros, beneficiando esses processos legislativos com a experiência e o saber dos Técnicos Oficiais de Contas.

Quanto ao PEC, parece-nos que a sua extinção é dar o fim a um “imposto” que viola princípios consagrados na nossa Constituição, como seja o pagamento de Imposto sobre o Rendimento das empresas com base no lucro real apurado e que, manifestamente, não faz sentido, em particular num cenário de profunda crise económica, embora compreendamos que poderão ter que se encontrar outras soluções que possam combater alguma fraude e evasão fiscal que possa existir a este nível. Soluções que sejam equitativas e equilibradas, aplicadas com critério, que penalizem os incumpridores e não, como até agora, “cegas”, não diferenciando a situação e postura dos diversos sujeitos passivos do imposto.

Com os melhores cumprimentos,

Pela Candidatura Alternativa de Futuro, pela Profissão e com todos os Profissionais

Vitor Alexandre Lopes Pereira Vicente
Candidato a Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

Declarações do Presidente da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas ao Jornal de Notícias de Sábado, dia 28/11/2009.

Lisboa, 30 de Novembro de 2009.

Caros colegas,

Na última página da edição do Jornal de Notícias do passado Sábado, dia 28 de Novembro, vem uma entrevista com Domingues Azevedo, na qualidade de Presidente da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, que tem, em caixa alta e como título, a expressão “Oposição foi irresponsável”, sendo que esta expressão aparece confirmada nas respostas à entrevista.

Antes de mais, convém dizer que Domingues Azevedo, como cidadão, tem pleno direito às opiniões que entender proferir. Como dirigente político, que o é, também terá direito a expressar-se sobre os diversos assuntos da forma que entender.
Mas, como Presidente eleito da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, e hoje Presidente em exercício da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), tal não é assim.

A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas é uma entidade - associação pública profissional - à qual a Lei, e o Estado, conferiu os poderes de representação e de regulação da profissão de Técnico Oficial de Contas.

O Presidente dessa instituição, além do dever em ser o primeiro a dar cabal cumprimento às normas legais que o Estado definiu quando criou esta entidade reguladora, deve, também, representar condignamente os seus 75.000 membros em todos os assuntos.

Em nossa opinião, uma das obrigações mais basilares que o Presidente da OTOC deve ter é, precisamente, o dever de isenção, independência, imparcialidade e absoluto respeito face a todos partidos políticos e órgãos de soberania, como é no caso da Assembleia da República.

A decisão que a Assembleia da República tomou na passada sexta-feira, por maioria, é uma decisão legítima e própria de um órgão de soberania, tomada pelos deputados da nação, legítimos representantes do povo.

Ao proferir a afirmação “ Penso que a Oposição foi completamente irresponsável…”, conforme consta da referida entrevista ao JN, Domingues Azevedo esqueceu-se que, na qualidade de Presidente em exercício de uma entidade reguladora, está a infringir os deveres de isenção, independência e imparcialidade a que se deveria remeter e está, também, a desrespeitar os deputados que, de forma legítima e soberana, em pleno exercício do mandato que lhes foi dado pelos cidadãos deste país, votaram a contrarium do entendimento do próprio Domingues Azevedo.

Esta posição do Presidente em exercício e candidato a Bastonário nas próximas eleições à Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - na passada quarta-feira, dia 25/11, em diversos eventos realizados pela Ordem em alguns pontos do país, foi anunciada a candidatura de Domingues Azevedo a Bastonário e solicitado que aos presentes que assinassem as fichas de subscrição da candidatura deste -, dizíamos que esta posição pode, ainda, ser entendida como prejudicial aos profissionais e à profissão.

Aquilo que a nossa candidatura pretende transmitir à opinião pública é que esta posição do actual Presidente em exercício da Ordem não reflecte, seguramente, o sentir e a opinião esmagadora dos Técnicos Oficiais de Contas deste país, profissionais que respeitam, de forma inequívoca, a Assembleia da República e as suas decisões, a exemplo do que sucedeu com o Estatuto do TOC, alteração que ocorreu sem que estes tivessem tido a justa oportunidade de, previamente, terem sido chamados, pela entidade que os representa e regula, a emitir opinião sobre tão importante matéria para a profissão.

De nossa parte, gostaríamos de garantir, tanto esta candidatura quanto, muito em especial, o seu candidato a Bastonário, que sendo eleitos, jamais proferiremos declarações que sejam entendidas como falta de isenção e de respeito pelos diversos órgãos de soberania e seus titulares, bem como pelos diversos partidos e actores políticos.

Bem pelo contrário, estaremos sempre ao dispor do legislador para, com isenção, darmos a nossa opinião e contributo técnico sobre toda a legislação nas áreas da contabilidade, fiscalidade, para-fiscalidade e outras matérias conexas com a nossa profissão, da forma que a nossa experiência e saber de profissionais qualificados, com sensibilidades únicas, nos permita facultar.

Com os melhores cumprimentos,

Pela Candidatura Alternativa de Futuro, Pela Profissão e Com Todos os Profissionais

Vitor Alexandre Lopes Pereira Vicente
Candidato a Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas