OS ZIGUE ZAGUES

ZIGUE ZAGUE I

Desde há muitos meses a esta parte que os elementos que integram hoje a candidatura Alternativa de Futuro - Lista C - incluindo o próprio candidato a Bastonário, têm defendido, junto da classe profissional e política, a figura do Justo Impedimento, a accionar em caso de acidente, luto, doença prolongada e desde que impeditiva do eficaz exercício da profissão, e maternidade, em conexão com a problemática da responsabilidade do TOC, requerendo-se uma alteração, clara e inequívoca, dos artigo 24.º da LGT e 8.º do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT).

Em Julho de 2009, Domingues de Azevedo foi peremptório numa audição parlamentar quando disse:

“Como vou aferir com rigor o Justo Impedimento pondo em dúvida a funcionalidade do País?”

“Isto seria abrir a porta a um universo de situações de impossível verificação”

“Tratam-se de jogos de influências que aplicadas, afectam o interesse público”

Agora, em Janeiro de 2010, o programa da Lista A propõe-se “Reflectir de dois em dois anos os problemas específicos da mulher na profissão de TOC, conceber e implementar em colaboração com a tutela das Finanças mecanismos funcionais que possibilitem às mulheres TOC impedidas devido à maternidade, o cumprimento das suas obrigações fiscais, e ainda consentir a isenção da obtenção de créditos, no ano em que se tenha verificado a maternidade”.

Perante isto, não só temos que um internamento por doença grave pode ser de “difícil verificação”, como o luto não passa de um “jogo de influências”, já para não falar que a Mulher TOC passará a só ter valor de dois em dois anos!!

Mas, vá lá, que algo de diferente já veio agora “a reboque”!



ZIGUE ZAGUE II

Desde há muitos meses a esta parte que os elementos que integram hoje a candidatura Alternativa de Futuro - Lista C - incluindo o próprio candidato a Bastonário, defendem junto das entidades competentes a alteração dos estatutos, precedida de debate e deliberação em assembleia geral de TOC, por forma a ser dado cumprimento à Lei n.º 6/2008, que regula as Associações Públicas de Profissionais, introduzindo-se na Ordem garantias de transparência, democraticidade, controlo democrático e equilíbrio entre os poderes dos diversos órgãos.

Então, Domingues de Azevedo começou por dizer que “preferia não ser Ordem a ter de se submeter à Lei 6/2008“! Seria medo da implícita fiscalização obrigatória do Tribunal de Contas ou da obrigatória existência de uma Assembleia de Representantes?!

Depois, verificou-se que a limitação de mandatos dos OS (devidamente prevista na Lei de Alteração Legislativa aprovada pelo Parlamento) foi metida na gaveta, supostamente por um qualquer moço de recados.

Agora, quais paladinos da transparência, até já prometem “Realizar um referendo aos membros da Ordem ou alterar o Estatuto tendo por objectivo a limitação a dois mandatos consecutivos dos presidentes dos órgãos e do bastonário”.

Será mais uma promessa para não cumprir, como aconteceu com a anunciada discussão da revisão dos estatutos com todos os TOC, discussão que, pasme-se, foi esquecida alegando-se falta de tempo?!

Mais uma ideia “por arrasto”?



ZIGUE ZAGUE III

Desde há muitos meses a esta parte que os elementos que integram hoje a candidatura Alternativa de Futuro - Lista C - incluindo o próprio candidato a Bastonário, querem promover e aceitar parcerias entre a Ordem e o legislador, e entre a Ordem e as entidades institucionais, em matéria contabilística e fiscal, numa relação equilibrada, proporcional, independente e sensível à realidade, aproveitando os contributos de todos os TOC, devendo-se, para tal, incrementar o acompanhamento do processo legislativo com impactos na profissão e nos profissionais.

Tudo isto sempre contou com a discordância de quem tem dirigido os destinos da profissão nos últimos tempos.

Mas eis que, agora, a Lista A já quer “sensibilizar, pelas mais diversas vias, o poder legislativo e o poder executivo para o valor acrescentado da participação prévia dos profissionais na preparação e feitura das leis de índole contabilística e fiscal, tornando-as mais amigas do cidadão e de maior compreensibilidade para a sua execução”.

Muito bem! De novo a marcar a agenda!



ZIGUE ZAGUE IV

Desde há muitos meses a esta parte que os elementos que integram hoje a candidatura Alternativa de Futuro - Lista C - incluindo o próprio candidato a Bastonário, pretendem criar a figura do TOC Suplente, devidamente identificado junto da Administração Fiscal, com funções únicas e específicas, formalmente contratualizadas para estas circunstâncias, encontrando-se, assim, uma possível solução para o problema da partilha das senhas.

Esta era “(...) uma utopia, uma ideia totalmente inconsistente (...)”, segundo quem se apresenta hoje candidato pela Lista A.

Interessante é, também, esta mesma Lista A, em oportuno jogo de cintura, achar, agora, que se deve “conceber em colaboração com as respectivas entidades mecanismos de substituição acidental de profissionais, no que concerne ao envio das declarações fiscais”.

As ideias mudam ou andam umas a reboque das outras?!



ZIGUE ZAGUE V

Desde há muitos meses a esta parte que os elementos que integram hoje a candidatura Alternativa de Futuro - Lista C - incluindo o próprio candidato a Bastonário, querem analisar e reavaliar em profundidade o fundo de pensões e os seguros procurando a melhoria de coberturas, diminuição de custos e aumento de opções de forma sustentada, além de desenvolver mais protocolos de seguros e de outros serviços de interesse para os TOC.

Além de, no campo técnico, aumentar e melhorar o apoio dado aos profissionais pelo Consultório Técnico, tornando-o gratuito e sem limitações, com presença no Fórum da Internet e continuando a privilegiar a Pasta TOC.

Hoje, a Lista A já defende, também, que se deva “analisar a actual estrutura do seguro de saúde, procurando conferir-lhe outras coberturas que se revelem fundamentais para os profissionais” e, também, “criar um serviço on line em interacção com o fórum profissional, vocacionado para responder a questões simples colocadas pelos provisionais”.

Muito bem “rebocadas” estas sugestões!



ZIGUE ZAGUE VI

Desde há muitos meses a esta parte que os elementos que integram hoje a candidatura Alternativa de Futuro - Lista C - incluindo o próprio candidato a Bastonário, defendem a existência de Exames como elemento indispensável ao acesso à profissão, querem promover uma profunda reformulação dos conteúdos programáticos e dos exames bem como das suas condições de realização, tal como encetar um estudo da Tabela Emolumentar que a permita tornar mais equitativa e aprofundar o trabalho com os estabelecimentos de ensino superior e a respectiva tutela, no sentido de se ultrapassarem algumas deficiências, por forma a se obter uma uniformização lectiva em termos pedagógicos e científicos.

Ideias “(...) desajustadas da realidade (...)” como eram apelidadas por alguém, que até dizia que “(...) defender a Lei 6/2008 era abrir as portas à entrada de qualquer um na profissão e que a forma na qual os exames sempre foram feitos pela CTOC era exemplar “!

Hoje, curiosamente, a Lista A já defende que se deve, “em alternativa, procurar outros meios ou processos de avaliação dos conhecimentos profissionais dos candidatos à inscrição na Ordem”.

Também se arroga a Lista A de ser a única virada para os profissionais. Dizem eles: “sabemos - porque vivemos a profissão todos os dias - que temos problemas a resolver, dentro e fora dela”.

Pois, mas uma coisa é viver a profissão TOC todos os dias e outra, bem diferente e seguramente mais substancial, é viver na profissão TOC todos os dias e outra, ainda, será o viver da profissão TOC todos os dias. E isto já para não falar do quão diferente é viver dos profissionais TOC todos os dias!



ZIGUE ZAGUE VII

No Editorial da revista TOC de Setembro de 2009 foi escrito o seguinte: “(...) quando, despropositadamente, ouço alguns TOC dissertarem sobre um tema tão importante como é a sua actividade, desvalorizando todos os méritos da profissão que desenvolvem, apetece-me dizer (...), «… e a caravana passa.(...)“.

Na revista TOC de Outubro de 2009 referiu-se na rubrica de Opinião: ”(...) pena é que, por razões que muito dificilmente se entendem, salvo se do foro psíquico, alguns profissionais procurem por todos os meios desvalorizar esta tão profunda alteração na nossa profissão.(...)”.

O programa da Lista A reza o seguinte: “(...) sendo o nosso passado e tudo aquilo que até hoje fizemos pela profissão, a maior garantia que continuaremos a lutar por melhores condições para todos os Técnicos Oficiais de Contas”.

Pois bem! Passamos de um desrespeito total e absoluto para com os profissionais, com extensões zoológicas e clínicas, para um respeito celestial, pleno de boas intenções. Deveras conveniente esta mudança de “navegação”! Será porque vamos ter eleições?!


Por tudo isto algumas questões se impõem:

- Porque se perderam estes anos todos a tentar “inventar” aquilo que de todos era já conhecido?!

- Quais as conveniências por trás de todo este ziguezaguear de opinião?!

- Quem anda a pressionar quem para esta repentina mudança de discurso?! Como e por que razão?!

Aceitam-se respostas!

Pela candidatura
ALTERNATIVA DE FUTURO – Pela profissão e com todos os profissionais - Lista C