Já começaram a votar, para as primeiras eleições da recém-criada Ordem dos Técnicos Oficias de Contas (OTOC), os cerca de 1.100 membros inscritos na Região Autónoma da Madeira e que vão escolher entre três candidatos. Apesar disso, as eleições decorrem a 26 de Fevereiro na sede, em Lisboa.
Vitor Vicente está convicto que a sua "Alternativa de Futuro - Pela Profissão e com todos os Profissionais", vai responder a matérias tão importantes como a "responsabilidade do TOC e o artº. 24 da Lei Geral Tributária (LGT), a recente transformação da Câmara em Ordem e a simultânea alteração estatutária, o Justo Impedimento e o novo Código Contributivo".
Resumidamente, entre outras propostas, a Lista C quer "democratizar e descentralizar a Ordem", sendo que a primeira prioridade e exemplo desta política, "criaremos um pólo da OTOC no Porto, investido de funções executivas". Por outro lado, quer "renegociar e clarificar as crescentes, elevadas e injustificadas responsabilidades que são acometidas ao TOC; defender a independência e isenção da Ordem face ao poder político e económico; melhorar a qualidade, diversidade e especificidade da formação da OTOC, essencialmente a certificação da formação promovida pela Ordem, assim como a implementação de um sistema de formação 'e-learning on demand' (aprendizagem on-line a pedido); lutar pelo reconhecimento de direitos elementares dos TOC, em particular o direito ao Justo Impedimento; e ainda promover a redução, em certos casos, das quotas a pagar pelos membros.
in Net Madeira, 08/02/2010
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
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