De que tem medo Domingues Azevedo?

O candidato a bastonário pela Lista A, em entrevista à Vida Económica, veio atacar directamente a Lista C em termos que exigem uma resposta.

Como nota prévia, questionamo-nos que motivos terão determinado que o extracto da entrevista publicado na versão impressa daquele semanário económico não referiu o ataque à Lista C que a versão electrónica, reservada apenas a assinantes, acaba por revelar a quem aí consegue aceder. Que terá querido Domingues Azevedo esconder?

Domingues de Azevedo, em grande estilo habilidoso que já não convence ninguém, faz acusações gerais, lançando fumo e poeira para os olhos dos mais incautos, sem referir, objectivamente, qualquer facto concreto. Vejamos:

a) “A lista C vem propor medidas que manifestamente não são boas para a profissão nem para os profissionais, como é o caso da alteração do Estatuto, colocando-o em conformidade com a Lei 6/2008.”

Domingues de Azevedo explica por que motivo a Lei n.º 6/2008 não é boa para os profissionais? Não. Nem o poderia nunca fazer. Claro que nem todas as leis são perfeitas, mas, caso não o sejam, devem ser corrigidas e melhoradas. Ora, quais são as imperfeições da Lei n.º 6/2008 que Domingues de Azevedo e a direcção acham que devem ser corrigidas? Não sabemos.

Na realidade, a Lei n.º 6/2008 deve ser acolhida pelas actuais instituições reguladoras, dado que ela tem como objectivo proteger o interesse público das profissões, não descurando o interesse particular dos profissionais. Sejamos objectivos: a fiscalização da Ordem pelo Tribunal de Contas ou a limitação de mandatos nos respectivos órgãos, por exemplo, prejudicam os profissionais ou, pelo contrário, como refere o programa da Lista C, aumentam as “garantias de transparência, democraticidade, controlo democrático e equilíbrio entre os poderes dos diversos órgãos”?

b) “Repare-se que não obstante a lei prever essa possibilidade, até ao momento, ainda nenhuma das Ordens de regulação profissional existentes à data da aprovação da lei, adoptaram a respectiva aplicação. Para além da nossa própria leitura, aquele facto é a prova inequívoca que a Lei 6/2008 não se encontra enquadrada no espírito e na nossa realidade objectiva do associativismo público.”

Mais fumo, mais poeira. Será que a Lei n.º 6/2008 foi feita para aplicação no planeta Marte? Ou será que o tão autoproclamado espírito democrático de um político com 15 anos de lides parlamentares, como consta do currículo de Domingues de Azevedo, entende que as leis aprovadas pela casa da democracia não tiveram em conta o “espírito e a realidade objectiva do associativismo público”? Que terá mudado de 2008 para 2009? Ou será que é o espírito de Domingues de Azevedo que não consegue respeitar a lei?!

Na realidade, não sendo as disposições da Lei n.º 6/2008 obrigatórias nem imprescindíveis para as ordens já existentes, é natural que estas levem algum tempo a decidir adoptá-las. Por outro lado, alguns dos aspectos previstos na Lei são já seguidos por diversas ordens, mas não na OTOC, como é o caso da limitação de mandatos.

c) “O próprio programa deixa transparecer muita insegurança nas metas propostas.”

Ai sim?! Insegurança?! Dos proponentes ou das medidas? Insegurança para a instituição reguladora ou insegurança para os profissionais? Em que pontos do programa da Lista C vê Domingues de Azevedo insegurança nas metas propostas? Não diz e, por isso, ficamos sem saber - mais fumo, mais poeira.

d) “Não se discute o direito que qualquer membro da Ordem tem de apresentar-se como candidato aos órgãos, mas sim os efeitos que poderiam ter na profissão a total e completa ausência de conhecimento e sensibilidade para lidar com os problemas diários e são muitos.“

Domingues de Azevedo gosta de passar atestados de ignorância e de incompetência aos seus adversários. Eles podem ser TOC diligentes e responsáveis, conhecedores da lei comercial, da lei fiscal, da técnica contabilística, da técnica informática, que usam diariamente na sua actividade profissional. Muitos serão, inclusive, gestores das suas próprias empresas e auxiliam a gestão de empresas suas clientes, de todo o tipo e dimensão. Mas a OTOC é um bicho de sete cabeças só ao alcance de muito poucos. Revelando os TOC, em geral, competência, conhecimentos e responsabilidade, é curioso como tantos ignorantes e incompetentes se juntaram para fazer oposição a Domingues de Azevedo. Alguém acredita numa coisa destas?

e) “Não julguem que isto é para mim motivo de júbilo, antes pelo contrário. Entristece-me. Não me candidato ao cargo, apenas porque dele posso ter apetência. Candidato-me, porque estou convencido que a profissão precisa de mim e que eu ainda tenho algo de positivo a dar a este projecto.”

Para além das ridículas lágrimas de crocodilo, verdadeiramente patético é o paternalismo primário que transparece nestas afirmações. Importa salientar que a História está cheia de pessoas insubstituíveis que tiveram muita dificuldade em largar o poder, devido ao superior interesse da populaça. Por muito que lhes possa ter custado, todas elas um dia tiveram mesmo de ser substituídas.